Portos e Navios e Wista realizam webinar sobre demurrage no Dia Internacional da Mulher


A demurrage e suas implicações para o transporte marítimo é tema de webinar organizado pela Portos e Navios em parceria com a Wista Brasil, no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher.

O evento tem como palestrantes Flavia Morais Lopes Takafashi, diretora do Departamento de Gestão de Contratos da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários; Gabriela Coelho da Costa, superintendente de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais da Antaq; e Luciana Vaz Pacheco de Castro, Sócia da Advocacia Pacheco de Castro. A mediação do webinar será realizada por Danilo Oliveira, jornalista da revista Portos e Navios.

O dimensionamento e adequado da demurrage, essencial para a viabilidade do negócio do transporte marítimo, impacta fortemente os negócios de importação e exportação. A sua natureza jurídica é um ponto delicado e motivo de muita discussão entre os envolvidos no setor marítimo. Aprofundar o debate no contexto jurídico impacta também na sua regulação pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), especialmente no que diz respeito à RN 18.

Pacificar o entendimento doutrinário e regulatório é um grande desafio, sobretudo se o objetivo é buscar segurança jurídica no setor. Questões como a alegada abusividade nos valores praticados, transparência, previsibilidade na cobrança, liberdade econômica e autorregulação do mercado são alguns um dos muitos temas a serem abordados neste Webinar.

RN 18 A RN 18 é a norma da Antaq que dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários, dos agentes intermediários e das empresas que operam nas navegações de apoio marítimo, apoio portuário, cabotagem e longo curso, inclusive infrações administrativas. Foi publicada em 26 de dezembro de 2017.

WISTA Formada em 1974, a Women's International Shipping & Trading Association (Wista International) é uma organização global que conecta mulheres executivas e tomadoras de decisão em todo o mundo. No Brasil, a entidade tem quatro anos de atuação.

Serviço: Demurrage sob a ótica da RN-18/Antaq Dia 8 de março de 2021 Das 17h30 às 19h Participação gratuita

Inscrições - clique aqui

Cancelamento de Demurrage

A demurrage de container hoje é um problema para o Agente de Carga, posto que de um lado cobra o cliente/importador e, de outro lado, paga para o armador.


Diante desta dificuldade existente, a PROTAINER firmou parceria com uma empresa de “Leasing de Container” com o objetivo de cancelar a demurrage paga ao armador, garantir a cobrança do agente de carga de demurrage ao Importador e proteger a mercadoria. Esta solução é extremamente útil nos seguintes casos:


1. Canal Vermelho no Despacho de Importação

2. Canal Cinza no Despacho de Importação

3. Mercadoria abandonada



PROCEDIMENTO DE TRABALHO :


A PROTAINER cuidará de todos os aspectos junto à Receita Federal, bem como logística para garantir o sucesso da operação para cancelar a demurrage e devolver o container ao armador. Veja nosso trabalho:


FASE 1:

Introdução de novas cláusulas no “Termo de Responsabilidade de Uso de Container” para garantir a cobrança de demurrage ao importador pelo Agente de Carga, dentro da tabela e regras desenvolvidos pelo próprio agente de carga. Trata-se de um pequeno ajuste dos documentos normalmente utilizados pela empresa.


FASE 2:

Intervenção junto à Receita Federal do Brasil para ter autorizado a troca do container, utilizando um container da leasing.


FASE 3:

Autorização junto ao Terminal Portuário para obter a troca do container.


FASE 4:

Autorizado a devolução do container, faturamento dos valores logísticos e demais despesas. Na hipótese de não ser deferida a troca, não haverá nenhuma cobrança.


FASE 5:

Transporte do container da Leasing até o Recinto Alfandegado, desova e ova das mercadorias em terminal alfandegado, transporte do container do armador até o DEPOT. Esta é a solução ideal para cancelar a demurrage paga ao armador e obter uma nova receita para a empresa, posto que com a leasing, o Agente de Carga poderá continuar cobrando a demurrage, mas sem a preocupação de pagar ao armador.



contato@protainer.com.br

13-974050868

13-41412858

www.isotank.com.br

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